Redação Bonde
A PCPR (Polícia
Civil do Paraná) concluiu, nesta quinta-feira (26), o inquérito policial que
apurou o crime de estupro de vulnerável ocorrido em Assaí (Região Metropolitana
de Londrina). Um homem de 50 anos e a mãe da vítima foram indiciados. A
adolescente de 13 anos está grávida.
O caso veio à tona
no dia 18 de março porque a jovem foi levada ao hospital municipal com suspeita
de gravidez. Na ocasião, a vítima confirmou a prática de atos sexuais recentes
com o investigado. Segundo as informações colhidas, a adolescente morava com o
suspeito, com o consentimento prévio da mãe. Ela e representantes do Conselho
Tutelar compareceram na Delegacia de Polícia Civil para relatar a situação.
De acordo com o
delegado da PCPR Felipe Akio, devido à gravidade do caso, a equipe de
investigação iniciou diligências imediatas. O suspeito foi localizado em uma
residência próxima ao local onde vivia com a vítima.
“O homem foi
conduzido à delegacia e apresentado ao Delegado plantonista, que ratificou a
prisão em flagrante com base no Artigo 217-A do Código Penal, que tipifica a
conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 14 anos como estupro de
vulnerável”, explicou.
Após os
procedimentos de praxe e a realização de exames de lesões corporais, o autuado
foi encaminhado ao sistema penitenciário, onde permanece custodiado à
disposição do Poder Judiciário.
"Ficou
comprovado que a mãe da vítima tinha pleno conhecimento dessa situação e
consentiu com a convivência dos dois. Em razão da gravidade dos fatos e da
omissão no dever de proteção, não só o autor, mas também a genitora foram
indiciados pelo crime de estupro de vulnerável", de acordo com nota da
PCPR.
Vítima vulnerável
Na ocasião a
adolescente tinha suspeitas de estar grávida. O laudo da Polícia Científica
confirmou a gravidez, fato que agrava as consequências do crime.
“É fundamental
ressaltar à população que embora existam alegações de que a relação era
'consentida', a lei brasileira deixa claro que a menor de idade é considerada
como uma vítima vulnerável. Portanto, qualquer ato dessa natureza constitui
crime, independentemente da vontade da menor ou do consentimento da família”,
explicou o delegado.
O homem permanece
preso preventivamente e a mãe da adolescente foi indiciada.
Com a conclusão do
inquérito, o procedimento foi encaminhado ao Ministério Público para a adoção
das medidas cabíveis.
Como denunciar
A PCPR reforça o
compromisso com a proteção de crianças, adolescentes e mulheres vítimas de
violência. Denúncias podem ser repassadas de forma anônima pelos telefones 197,
da PCPR ou 181, do Disque-Denúncia.
Se o crime estiver
acontecendo neste momento, a Polícia Militar deve ser acionada pelo telefone
190
(Com informações da PCPR)
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